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Heráclito Carneiro Ribeiro: a trajetória do primeiro presidente negro do TJSC

Heráclito Carneiro Ribeiro: a trajetória do primeiro presidente negro do TJSC

Segundo a Alesc, Heráclito assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 13 de maio de 1931, exatamente 43 anos após a abolição da escravidão no Brasil.

Redação Jornal Liberdade
22 de novembro de 2026
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A história de Santa Catarina também foi construída pela população negra, mas muitas trajetórias de homens e mulheres que ocuparam espaços importantes no estado ainda são pouco conhecidas, segundo a Alesc. Para a agência, resgatar essas memórias ajuda a reconhecer o protagonismo negro e a combater o apagamento histórico.

Um dos exemplos citados é o de Heráclito Carneiro Ribeiro, primeiro presidente negro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele assumiu o comando do Judiciário catarinense em 13 de maio de 1931, exatamente 43 anos após a abolição da escravidão no Brasil, cargo que exerceu até março de 1932.

Carreira

Nascido em Salvador, na Bahia, em 15 de março de 1879, Heráclito formou-se em Direito em 1902 pela Faculdade Livre de Direito da Bahia. Sua carreira em Santa Catarina começou na magistratura, com atuação nas comarcas de Araranguá, São Bento do Sul e Joinville. Em 1920 assumiu a Procuradoria-Geral do Estado e, dois anos depois, foi promovido a desembargador do então Supremo Tribunal de Justiça.

Contribuição além do Judiciário

Segundo a fonte, Heráclito foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, atualmente integrada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e do Ginásio José Brasilício de Souza. Também dirigiu o Instituto Politécnico de Florianópolis entre 1930 e 1932. Faleceu em 15 de maio de 1953, no Rio de Janeiro.

Memória e apagamento

Para o professor Thiago da Silva Santana, revisitar essas histórias é uma necessidade histórica e social, pois permite compreender como essas pessoas chegaram a posições de destaque e por que ainda há barreiras para a população negra ocupar esses espaços. Ao recorrer ao pensamento da filósofa Sueli Carneiro, ele associa o risco do apagamento da memória negra ao conceito de epistemicídio.

De acordo com o professor, "É importantíssimo que a gente saiba os lugares que essas pessoas ocuparam e como chegaram lá."

Cotas e reparação

Thiago destaca as ações afirmativas e as cotas como instrumentos de reparação histórica e afirma que a abolição não foi acompanhada de condições efetivas de acesso à educação, à terra e às oportunidades de trabalho. Segundo ele, os avanços são coletivos e resultam de gerações de lideranças e movimentos sociais, entre eles o de Antonieta de Barros.

A reportagem cita ainda outras referências negras catarinenses, como Cruz e Souza e Abdon Batista, e iniciativas como o Olodum Sul, voltadas à identidade e ao pertencimento de crianças e adolescentes negros.

Com informações: Alesc. Foto: Alesc.

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