Você acha isso justo? Grandes empresas ganham bilhões em benefícios fiscais enquanto o pequeno produtor e o trabalhador pagam a conta
Por Alan Alves Moreira
Você acha justo? Isenções para empresas bilionárias passam de R$ 500 bilhões, superam o Bolsa Família e escancaram privilégios aprovados pelo Congresso
Por Alan Alves Moreira
Se você é dono de padaria, agricultor familiar, pequeno comerciante ou trabalhador assalariado, o sistema tributário brasileiro cobra seus impostos pontualmente, sem nenhum desconto. No entanto, do outro lado da economia, um seleto grupo de empresas bilionárias e grandes bancos opera sob regras especiais, acumulando montanhas de incentivos tributários concedidos pelo Governo Federal.
A chamada renúncia fiscal — valor que o Estado deixa de arrecadar em impostos — ultrapassa a marca de R$ 500 bilhões por ano. Toda essa farra dos incentivos passa diretamente pelo Congresso Nacional, pois é lá que as leis são criadas. Em vez de legislar para beneficiar o povo, muitos deputados e senadores atuam como verdadeiros representantes dos grandes empresários e do sistema financeiro, aprovando brechas e privilégios tributários eternos.
Enquanto a pequena empresa paga a alíquota cheia para manter as portas abertas, multinacionais bilionárias acumulam fortunas em isenções. A Petrobras lidera a lista com cerca de R$ 29,5 bilhões em tributos não recolhidos através de regimes especiais. A mineradora Vale soma mais de R$ 19,2 bilhões em abatimentos, enquanto gigantes como Honda e Samsung acumulam bilhões em incentivos regionais e de tecnologia. No setor de serviços e automotivo, empresas como GE Celma (R$ 5,2 bilhões) e Stellantis (R$ 4,5 bilhões) também usufruem de desonerações milionárias.
O absurdo fica evidente ao comparar esse "bolsa-empresário" com as políticas públicas destinadas à população. Os mais de R$ 500 bilhões entregues em isenções corporativas são muito maiores do que o orçamento do Bolsa Família (R$ 168 bilhões/ano) — o montante seria suficiente para pagar três anos inteiros do programa de combate à fome. O benefício concedido a uma única multinacional é maior do que todo o orçamento do Pé-de-Meia (R$ 8 bilhões), criado para evitar a evasão escolar. Já o Farmácia Popular (R$ 5,4 bilhões), que garante remédios gratuitos, equivale a apenas 1% do total doado em incentivos aos gigantes do mercado.
Diferente dos programas sociais, que passam por auditorias e recadastramentos constantes, as isenções concedidas pelo Congresso às empresas bilionárias não exigem contrapartidas claras, como a criação comprovada de novos empregos, e muitas sequer têm prazo para acabar.
Enquanto Brasília cobra cortes de gastos e enxugamento de recursos da saúde e educação, o trabalhador e o pequeno produtor continuam sustentando o país sozinhos. Fica a pergunta: você acha justo que o Congresso continue garantindo centenas de bilhões em privilégios para empresas bilionárias enquanto você paga a conta?
