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PDT Aprova Federação Partidária com Solidariedade, PRD e Avante para Superar Cláusula de Barreira

PDT Aprova Federação Partidária com Solidariedade, PRD e Avante para Superar Cláusula de Barreira

Por Alan Alves Moreira

Alan Alves Moreira
06 de novembro de 2026
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PDT Aprova Federação Partidária com Solidariedade, PRD e Avante para Superar Cláusula de Barreira

​Por Ana Alves Moreira

​A Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) aprovou formalmente o ingresso da legenda na federação partidária formada junto ao Solidariedade, ao Partido Renovação Democrática (PRD) e ao Avante. A cúpula do partido também sinalizou favoravelmente às negociações para a inclusão do PSB (Partido Socialista Brasileiro) no mesmo bloco.

​A decisão busca unir forças para superar as restrições impostas pela cláusula de barreira (ou de desempenho) após os resultados das eleições de 2026.

​O que é a Cláusula de Barreira?

​A cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho) é uma regra da legislação eleitoral brasileira criada para restringir a proliferação de partidos políticos sem representatividade significativa.

​Para que um partido tenha direito a recursos financeiros públicos e espaço na mídia, ele precisa atingir uma meta mínima nas eleições para a Câmara dos Deputados:

  • ​Fundo Partidário: Acesso às verbas públicas destinadas à manutenção e custeio das siglas.

  • ​Tempo de TV e Rádio: Acesso à propaganda eleitoral e partidária gratuita na mídia.

  • ​Estrutura no Congresso: Gabinetes, lideranças formais e assessoria parlamentar na Câmara e no Senado.

​Caso a sigla não alcance o percentual mínimo de votos válidos (distribuídos por vários estados) ou não eleja um número mínimo de deputados federais, ela perde esses direitos.

​Como Funciona a Federação Partidária?

​Ao contrário do termo "confederação" (aplicado a entidades sindicais ou territoriais), a federação partidária permite que duas ou mais siglas se somem para somar votos e bancadas para fins de cálculo da cláusula de barreira.

  • ​Atuação Unificada: Os partidos mantêm sua identidade jurídica própria (estatuto, filiados e diretórios), mas precisam atuar de forma unificada no Congresso Nacional e nas eleições como se fossem uma única agremiação.

  • ​Prazo Mínimo: A aliança tem caráter duradouro e exige fidelidade mínima de 4 anos entre as siglas participantes

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